Consulta Cidadão: A Nova Ferramenta do TRT-4 Que Facilita o Acompanhamento de Processos Trabalhistas

A Justiça do Trabalho deu mais um passo em direção à simplificação e acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), responsável pelos processos trabalhistas no estado do Rio Grande do Sul, lançou o Consulta Cidadão, um sistema que torna mais fácil o acompanhamento da tramitação dos processos judiciais, ao traduzir os termos jurídicos complexos para uma linguagem simples e acessível ao cidadão comum.

Essa inovação, desenvolvida em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), visa aumentar a transparência e melhorar a compreensão sobre o andamento dos processos trabalhistas. O CSJT, além de coordenar o desenvolvimento da solução, é responsável pela sua distribuição para os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil.

Como Funciona o Consulta Cidadão?

O sistema foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pode ser acessado diretamente pelo site do TRT-4. O grande diferencial da ferramenta é a “tradução” dos movimentos processuais. Ou seja, os andamentos que antes eram descritos em termos técnicos, muitas vezes difíceis de compreender, agora estão disponíveis em uma linguagem clara e simples.

O processo para utilizar o Consulta Cidadão é fácil e intuitivo. Confira o passo a passo:

1. Acesse o site do TRT-4: O primeiro passo é acessar o portal do TRT-4 e localizar o campo de consulta processual.
2. Digite o número do processo: Após inserir o número do seu processo, basta escolher a opção “Consulta Simplificada”.
3. Escolha a instância: Você poderá selecionar a movimentação processual de 1º ou 2º grau.
4. Valide o acesso: Digite os caracteres de segurança fornecidos e clique em enviar.
5. Visualize as informações: Uma tela será exibida com ícones que representam a tramitação do processo, tudo de forma clara e direta. Além disso, uma caixa de texto mostrará a situação atual do processo em linguagem coloquial.

Vantagens do Sistema

O principal benefício do Consulta Cidadão é a acessibilidade. O sistema foi criado para tornar a leitura dos processos menos técnica, permitindo que trabalhadores, empregadores e cidadãos em geral possam entender o andamento de seus processos sem depender de um advogado para decifrar termos jurídicos.

Outras vantagens incluem:

– Transparência: Ao permitir que os cidadãos acompanhem o processo de forma mais clara, o sistema fortalece a transparência do Judiciário.
– Praticidade: O sistema é acessível online, disponível a qualquer hora, e é intuitivo de usar, facilitando o acesso à justiça.
– Rapidez: A consulta é feita de forma ágil, sem a necessidade de um login ou cadastro complexo.

Importância da Iniciativa

A criação do Consulta Cidadão reflete um compromisso do Poder Judiciário com a inclusão digital e a democratização do acesso à justiça. Muitos cidadãos têm dificuldade em compreender a linguagem jurídica, o que pode gerar insegurança e dúvidas sobre o andamento de processos que impactam diretamente suas vidas, como os trabalhistas.

Ao disponibilizar um sistema que “traduz” os movimentos processuais para uma linguagem simples, o TRT-4 está eliminando barreiras que dificultavam o acesso à informação.

Consulta Cidadão e o Futuro da Justiça Digital

Com o avanço da digitalização no Judiciário, ferramentas como o Consulta Cidadão tendem a se tornar cada vez mais frequentes em outras áreas do direito. O modelo de justiça digital, acessível a todos e descomplicado, é uma meta para os próximos anos. A ideia é que a justiça seja mais rápida, eficiente e compreensível para todos os cidadãos.

Além disso, o sucesso dessa ferramenta pode incentivar outros Tribunais Regionais do Trabalho a adotarem a mesma solução, ou desenvolvê-la ainda mais, integrando novas funcionalidades que facilitem o entendimento e a interação com o sistema judicial.

O Consulta Cidadão é uma iniciativa que beneficia diretamente quem mais precisa de informações claras sobre seus processos trabalhistas. Com ele, qualquer pessoa pode acompanhar de forma simples e rápida o andamento de seu processo, sem se perder em termos técnicos e jurídicos.

Se você tem um processo em tramitação no TRT-4, experimente agora mesmo o Consulta Cidadão e veja como a Justiça do Trabalho está se tornando mais acessível e próxima de você.

Acesse o site do TRT-4 e confira!