A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença genética crônica que afeta principalmente o sistema respiratório e digestivo. Em alguns casos, ela pode causar limitações tão severas que torna a pessoa incapaz de trabalhar. Por isso, existe um benefício para quem tem fibrose cística: o BPC LOAS, um auxílio assistencial previsto na legislação brasileira. Neste artigo, você vai entender como ele funciona e se pode ter direito a esse suporte.
O que é a fibrose cística?
A fibrose cística é causada por uma mutação no gene CFTR. Essa alteração provoca a produção de muco mais espesso e pegajoso do que o normal, o que leva ao acúmulo de secreções nos pulmões, pâncreas e intestinos.
Com isso, a pessoa pode apresentar sintomas como:
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Tosse crônica e falta de ar;
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Infecções pulmonares frequentes;
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Dificuldades na digestão;
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Deficiência no crescimento e ganho de peso.
Essa é uma condição hereditária, ou seja, passada de pais para filhos, e que exige acompanhamento médico contínuo.
O que é o BPC LOAS?
Além disso, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de um salário mínimo por mês a duas categorias:
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Pessoas com 65 anos ou mais;
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Pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem incapacidade para a vida independente e para o trabalho, além de baixa renda familiar.
Ou seja, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito ao benefício. Porém, é preciso passar por uma avaliação médica e social feita pelo INSS.
Tenho fibrose cística: posso receber o BPC LOAS?
Então… depende da gravidade do caso. A fibrose cística por si só não garante o direito ao benefício. No entanto, se a doença comprometer significativamente a capacidade de realizar atividades do dia a dia ou de trabalhar, é possível solicitar o BPC como pessoa com deficiência.
Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar por pessoa é inferior a 1/4 do salário mínimo (critério de baixa renda).
Como dar entrada no BPC LOAS?
Para solicitar o benefício, entre em contato com um advogado especialista em LOAS!
Em resumo, a fibrose cística é uma condição séria e que exige atenção especial. Quando a doença causa limitações importantes na vida da pessoa e a família não tem condições financeiras, o BPC LOAS pode ser um importante apoio.
Ficou com dúvidas? Veja também: Quem tem Fibrose Cística recebe algum benefício?
