QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DAS GESTANTES ?
Alguns dos principais direitos das gestantes previstos por lei incluem: Estabilidade no emprego: A Constituição Federal assegura a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a gestante não pode ser demitida sem justa causa. Licença-maternidade: A licença-maternidade é um direito garantido às gestantes, […]
A IMPORTÂNCIA DO BPC LOAS PARA PESSOAS COM AUTISMO
Quebrando Barreiras: Autismo e a Necessidade do BPC LOAS O autismo é um transtorno complexo que afeta a maneira como as pessoas percebem o mundo e interagem com ele. Essas diferenças podem criar barreiras significativas na vida diária das pessoas com autismo, tornando o acesso a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da […]
