Salário-Maternidade com Apenas 1 Contribuição: Entenda Como Funciona no INSS
O salário-maternidade com apenas 1 contribuição ao INSS já é uma realidade para muitas seguradas. Atualmente, MEI, autônomas e seguradas facultativas podem solicitar o benefício quando realizam uma contribuição válida antes do parto. Além disso, essa regra se conecta diretamente à qualidade de segurada, que o INSS analisa no momento do nascimento do bebê. Quem […]
LICENÇA MATERNIDADE: Entenda esse direito trabalhista!
Licença-maternidade: quem tem direito e como solicitar A licença-maternidade é um direito fundamental garantido por lei às mulheres que se tornam mães. Isso vale tanto para quem dá à luz quanto para quem adota ou recebe guarda judicial para fins de adoção. O objetivo é proporcionar um período de afastamento remunerado do trabalho, permitindo que […]
Aqui estão os 10 principais direitos garantidos pela CLT:
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma série de direitos fundamentais para os trabalhadores brasileiros. Salário mínimo: Todo trabalhador tem direito a receber um salário mínimo nacional ou regional, conforme estabelecido por lei. Jornada de trabalho: A CLT define limites para a jornada de trabalho, estabelecendo um máximo de 44 horas semanais, com […]
Quem é empregado doméstico e quais seus direitos?
O empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, trabalhando no mínimo 3 dias na semana, conforme definição da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no Brasil. Os direitos dos empregados domésticos incluem: […]